Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Condições pessoais favoráveis não garantem que réu preso seja posto em liberdade

Turma negou HC formulado em favor do réu, o qual é acusado de envolvimento em organização criminosa que teria cometido furto qualificado contra CEF

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.

Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

Por Marcelo Aith

Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal

Tráfico ilícito de drogas. Condenação. Insurgência contra a dosimetria penal.

Apelação crime. Pleito pela redução da pena-base ante o reconhecimento do estado de necessidade.

Bioética, Autodeterminação e Liberdade Sexual: o direito de ser quem é à luz do Processo Transexualizador

O escopo do presente é analisar o processo transxualizador à luz da bioética e da autodeterminação.

Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF

Preso preventivamente nas dependências da Polícia Federal na Bahia para fins de extradição, o personal trainer italiano G.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104843) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.

Liberdade de Imprensa: origens e significado

liberdade de imprensa. O povo reconhece que a liberdade de imprensa é necessária para a construção de uma sociedade livre e justa.

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima.